Leis de proteção dos direitos ancestrais de água dos povos indígenas no Chile
Fuente:
Redalyc
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidad de Concepción
2009
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| Subjects: | |
| Online Access: | |
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| _version_ | 1876450550458875904 |
|---|---|
| author | Tatiana Costa |
| author_facet | Tatiana Costa |
| contents | Leis de proteção dos direitos ancestrais de água dos povos indígenas no Chile Tatiana Costa Gerardo Azócar García Política Chile povos indígenas Governança da água direitos ancestrais gestão de recursos hídricos Este artigo corresponde a um estudo exploratório que reúne informações a respeito da problemática associada aos direitos ancestrais de água dos povos indígenas do Chile, com enfoque nos instrumentos legais que buscam garantir tais direitos a esses povos. Os direitos de aproveitamento de água no país são comercializados numa lógica de livre mercado, apoiado pela legislação de águas vigente. Dessa forma, aponta-se como uma das conseqüências desse processo de privatização da água, conflitos dos diversos atores que envolvem a gestão dos recursos hídricos e, entre eles, as comunidades indígenas. Considerou-se, no entanto, as principais normas sobre proteção dos direitos indígenas do país, as ações governamentais que criam instrumentos legais para o reconhecimento desses direitos, ademais de informações baseadas em pesquisas e em consulta com especialistas no tema. Concluiu-se, portanto, que não existe uma melhora efetiva ou tampouco uma resolução dos problemas que envolvem os direitos ancestrais de água dos povos indígenas, talvez pior, não existe vontade política para seu reconhecimento. 2009 artículo científico 0717-3512 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=90217096004 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=902 Sociedad Hoy application/pdf Universidad de Concepción Sociedad Hoy (Chile) Num.16 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_90217096004 |
| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2009 |
| publisher | Universidad de Concepción |
| spellingShingle | Leis de proteção dos direitos ancestrais de água dos povos indígenas no Chile Tatiana Costa Política Chile povos indígenas Governança da água direitos ancestrais gestão de recursos hídricos Leis de proteção dos direitos ancestrais de água dos povos indígenas no Chile Tatiana Costa Gerardo Azócar García Política Chile povos indígenas Governança da água direitos ancestrais gestão de recursos hídricos Este artigo corresponde a um estudo exploratório que reúne informações a respeito da problemática associada aos direitos ancestrais de água dos povos indígenas do Chile, com enfoque nos instrumentos legais que buscam garantir tais direitos a esses povos. Os direitos de aproveitamento de água no país são comercializados numa lógica de livre mercado, apoiado pela legislação de águas vigente. Dessa forma, aponta-se como uma das conseqüências desse processo de privatização da água, conflitos dos diversos atores que envolvem a gestão dos recursos hídricos e, entre eles, as comunidades indígenas. Considerou-se, no entanto, as principais normas sobre proteção dos direitos indígenas do país, as ações governamentais que criam instrumentos legais para o reconhecimento desses direitos, ademais de informações baseadas em pesquisas e em consulta com especialistas no tema. Concluiu-se, portanto, que não existe uma melhora efetiva ou tampouco uma resolução dos problemas que envolvem os direitos ancestrais de água dos povos indígenas, talvez pior, não existe vontade política para seu reconhecimento. 2009 artículo científico 0717-3512 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=90217096004 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=902 Sociedad Hoy application/pdf Universidad de Concepción Sociedad Hoy (Chile) Num.16 |
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| topic | Política Chile povos indígenas Governança da água direitos ancestrais gestão de recursos hídricos |
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