Breves apontamentos sobre os requisitos de admissibilidade para o julgamento de mérito
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Redalyc
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidade Nove de Julho
2002
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| Subjects: | |
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| _version_ | 1876490023124074496 |
|---|---|
| author | Nelson Netto Rodrigues |
| author_facet | Nelson Netto Rodrigues |
| contents | Breves apontamentos sobre os requisitos de admissibilidade para o julgamento de mérito Nelson Netto Rodrigues Derecho mérito requisitos julgamento admissibilidade O tema de que nos ocuparemos nestas linhas, requisitos deadmissibilidade para o julgamento de mérito, está compreendido naTeoria Geral do Processo, alcançando as três grandes divisões doProcesso: o Processo Civil, o Processo Penal e o Processo Trabalhista,em que cada qual possui regime jurídico positivo próprio,devidamente codificado e formulado segundo suas especificidades. Opresente excerto toma como base conceitos da doutrina clássica e,paralelamente, apresentará novas ópticas desenvolvidas peladoutrina moderna, deste modo procurando demonstrar a evoluçãoacadêmica que vem ocorrendo e, de modo inevitável, provocar areflexão dos estudiosos sobre o assunto. Partindo-se da conceituaçãode parte, passaremos ao estudo de seu reflexo sobre os pressupostosprocessuais e as condições da ação, bem como analisaremos osdemais elementos que fazem parte destes institutos processuais, osquais, em conjunto, constituem os requisitos necessários para quepossa o magistrado julgar o meritum causae. 2002 otro 1677-4760 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93400111 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=934 Prisma Jurídico application/pdf Universidade Nove de Julho Prisma Jurídico (Brasil) Num.1 |
| format | Artículo científico |
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| institution | Redalyc |
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| publishDate | 2002 |
| publisher | Universidade Nove de Julho |
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| topic | Derecho mérito requisitos julgamento admissibilidade |
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