Buchumschlag

A situação jurídica do aborto no Brasil

Fuente: Redalyc

Gespeichert in:

Bibliographische Detailangaben
1. Verfasser:	Gelson Amaro de Souza Filho
Format:	Artículo científico
Sprache:	pt
Veröffentlicht:	Universidade Nove de Julho 2008
Schlagworte:	Derecho Aborto Biodireito Legalização Conflito de direitos fundamentais
Online-Zugang:	Acceder al recurso
Tags:	Tag hinzufügen Keine Tags, Fügen Sie den ersten Tag hinzu!

Ähnliche Einträge

A legalização do aborto na Argentina: proteção dos direitos das mulheres, meninas e pessoas que gestam
von: Maurílio Castro de Matos
Veröffentlicht: (2023)

Compatibilizando o uso de tecnologia em investigações com direitos fundamentais: o caso das interceptações ambientais
von: Jacqueline de Souza Abreu
Veröffentlicht: (2019)

A era dos deveres: a necessidade de um estatuto da pessoa humana para a eficácia social dos direitos fundamentais
von: José Francisco Dias da Costa Lyra
Veröffentlicht: (2020)

O racismo ambiental no Brasil e seus reflexos na saúde: uma análise do uso do corante caramelo IV
von: Ivy de Souza Abreu
Veröffentlicht: (2017)

A infiltração online no processo penal – Notícia sobre a experiência alemã
von: Luís Greco
Veröffentlicht: (2019)

Da necessidade da criação de um Código de Processo Constitucional brasileiro
von: Luiz Fernando Vescovi
Veröffentlicht: (2013)

A resolução n. 22.585/2007 do Tribunal Superior Eleitoral e a violação de direito civil e político fundamental: aspectos introdutórios
von: Rogério Gesta Leal
Veröffentlicht: (2014)

Desenvolvimento e direitos fundamentais no projeto eurocêntrico: o desafio do descentramento cognitivo da colonialidade racializada
von: Maria Sueli Rodrigues de Sousa
Veröffentlicht: (2020)

Políticas públicas, inclusão social e desenvolvimento democrático
von: Eneida Desiree Salgado
Veröffentlicht: (2015)

Estado de Direito, superação do positivismo e os novos rumos do constitucionalismo
von: ADRIANA DA COSTA RICARDO SCHIER
Veröffentlicht: (2017)

O Direito frente à incerteza: um olhar sobre os avanços biotecnológicos à luz do Biodireito e da teoria da complexidade de Edgar Morin
von: Angelita Maria Maders
Veröffentlicht: (2010)

O direito civil constitucional: em busca de uma eficácia horizontal dos direitos fundamentais
von: Hugo Garcez Duarte
Veröffentlicht: (2010)

O novo Fundeb e o direito fundamental à educação
von: FABRÍCIO MOTTA
Veröffentlicht: (2020)

A Regulação do cfm e os Desafios na Aplicabilidade de Soft Law em Casos de Terminalidade
von: Taysa Schiocchet
Veröffentlicht: (2021)

As Novas Fronteiras da Ciência da Vida e o Resgate do Principia Fraternitas
von: Alaerte Antonio Contini
Veröffentlicht: (2013)

Editorial do dossiê “Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal” - Problemas actuais em perspectiva global
von: Pedro Caeiro
Veröffentlicht: (2019)

Dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais e direito administrativo
von: Romeu Felipe Bacellar Filho
Veröffentlicht: (2014)

Reprodução assistida com material genético de paciente comatoso masculino: um estudo acerca da colisão entre a autonomia/dignidade do paciente e a liberdade reprodutiva da mulher em face dos princípios e direitos fundamentais
von: TIAGO MAFRA LIMA
Veröffentlicht: (2014)

Comunicado científico: Os desafios da participação política em tempos de contrademocracia: o caso do Decreto nº 8.243/2014 e o seu rechaço pelo Congresso Nacional brasileiro
von: ANA CLAUDIA SANTANO
Veröffentlicht: (2015)

A gravação ambiental feita pela vítima de crime: análise da continuidade de sua licitude após a Lei n. 13.964/2019
von: Charles Martins
Veröffentlicht: (2022)

No caminho da rendição: cannabis, legalização e antiproibicionismo
von: Clécio José Morandi de Assis LEMOS
Veröffentlicht: (2015)

Comunicado científico: A corrupção e a burocracia: gargalos burocráticos para o controle de políticas públicas de amplo alcance
von: ANA CLAUDIA SANTANO
Veröffentlicht: (2015)

A obtenção das provas digitais no processo penal demanda uma disciplina jurídica própria? Uma análise do conceito, das características e das peculiaridades das provas digitais
von: Marta Saad
Veröffentlicht: (2024)

Tribunal penal internacional: de Direito de momento a momento do Direito
von: Édson Luís Baldan
Veröffentlicht: (2003)

O malware como meio de obtenção de prova e a sua implementação no ordenamento jurídico brasileiro
von: Gustavo Alves Magalhães Ribeiro
Veröffentlicht: (2022)

Administração Pública dialógica: em busca da concretização isonômica de direitos fundamentais sociais
von: FERNANDA SCHUHLI BOURGES
Veröffentlicht: (2018)

A interrupção da gravidez de concepto com anencefalia ante o reconhecimento do nascituro como específico sujeito de direito
von: Patrícia Cobianchi Figueiredo
Veröffentlicht: (2010)

Controle jurisdicional de políticas públicas no brasil: alguns parâmetros para a atuação do judiciário na concretização de direitos fundamentais sociais
von: LUIZ GUSTAVO DE ANDRADE
Veröffentlicht: (2018)

Direito à vida versus recusa ao tratamento vital
von: Zilda Mara Consalter
Veröffentlicht: (2010)

Biodireito: uma disciplina autônoma?
von: Fernanda Schaefer Rivabem
Veröffentlicht: (2017)

CONFLITO MATERIAL DO DIREITO DE PROPRIEDADE INDÍGENA
von: Bruno Gomes Piva
Veröffentlicht: (2017)

EDUCAÇÃO E PANDEMIA: OUTRAS OU REFINADAS FORMAS DE EXCLUSÃO
von: ANA ELISA SPAOLONZI QUEIROZ ASSIS
Veröffentlicht: (2021)

Verdade real e livre convencimento: O processo decisório judicial brasileiro visto de uma perspectiva empírica
von: Regina Lucia Teixeira Mendes
Veröffentlicht: (2012)

O embrião humano e a inviolabilidade do direito à vida no ordenamento jurídico brasileiro
von: Elizabeth Mayer
Veröffentlicht: (2015)

Investigação criminal genética – banco de perfis genéticos, fornecimento compulsório de amostra biológica e prazo de armazenamento de dados
von: Antonio Henrique Graciano Suxberger
Veröffentlicht: (2018)

Ponham as cartas na mesa e discutam essas leis: a luta pela legalização da maconha no Brasil
von: Isabela BENTES
Veröffentlicht: (2015)

A controvérsia constitucional do aborto no Brasil: Inovação na interação entre movimento social e Supremo Tribunal Federal
von: Alba Ruibal
Veröffentlicht: (2020)

Ciência e direito: disfunções na atuação do Judiciário na efetivação de medidas públicas de saúde no combate à gripe suína
von: José Aparecido de Oliveira
Veröffentlicht: (2010)

Direito fundamental à educação, diversidade e homofobia na escola: desafios à construção de um ambiente de aprendizado livre, plural e democrático
von: Graziela Raupp Pereira
Veröffentlicht: (2011)

Segurança pública e inteligência artificial: novos paradigmas Public security and artificial intelligence: new paradigms
von: ROGERIO GESTA LEAL
Veröffentlicht: (2024)