NEUTRALIDADE E IMPARCIALIDADE: ANÁLISE FRENTE À FUNÇÃO JUDICANTE NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO
Fuente:
Redalyc
Gespeichert in:
| 1. Verfasser: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Sprache: | pt |
| Veröffentlicht: |
Universidade Nove de Julho
2014
|
| Schlagworte: | |
| Online-Zugang: | |
| Tags: |
Tag hinzufügen
Keine Tags, Fügen Sie den ersten Tag hinzu!
|
| _version_ | 1876447792069607424 |
|---|---|
| author | Hugo Garcez Duarte |
| author_facet | Hugo Garcez Duarte |
| contents | NEUTRALIDADE E IMPARCIALIDADE: ANÁLISE FRENTE À FUNÇÃO JUDICANTE NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO Hugo Garcez Duarte Jadson de Oliveira Barbosa Derecho Neutralidade imparcialidade Função judicante Estado Democrático de Direito Busca-se, por meio deste artigo, analisar os conceitos de neutralidade e de imparcialidade frente à função judicante no constitucionalismo contemporâneo. Para tal, discorre-se sobre as distinções entre esses conceitos, estabelecendo-se uma visão crítica acerca de como foram vistos no passado e devem ser encarados no presente, bem como numa visão constitucional e progressista. Por derradeiro, conclui-se que o cenário jurídico contemporâneo já não admite a confusão e ntre a neutralidade e a imparcialidade, pois como o mundo é extremamente plural, as pessoas têm diferentes visões de mundo, podendo essas visões ser contempladas e protegidas pelo ordenamento jurídico, que abarca normas de conteúdo abstrato e indeterminado como dignidade da pessoa humana, cidadania, igualdade, liberdade, entre inúmeros outros. Nesse contexto, o direito deve ser aplicado de modo a ajustar-se aos direitos fundamentais e às re ivindicações sociais, políticas e econômicas do sujeito de direito e obrigações, segmento no qual a neutralidade do julgador é impossível, mas isso, não necessariamente, ultraja sua imparcialidade. 2014 artículo científico 1677-4760 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93443252001 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=934 Prisma Jurídico application/pdf Universidade Nove de Julho Prisma Jurídico (Brasil) Num.2 Vol.13 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_93443252001 |
| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2014 |
| publisher | Universidade Nove de Julho |
| spellingShingle | NEUTRALIDADE E IMPARCIALIDADE: ANÁLISE FRENTE À FUNÇÃO JUDICANTE NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO Hugo Garcez Duarte Derecho Neutralidade imparcialidade Função judicante Estado Democrático de Direito NEUTRALIDADE E IMPARCIALIDADE: ANÁLISE FRENTE À FUNÇÃO JUDICANTE NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO Hugo Garcez Duarte Jadson de Oliveira Barbosa Derecho Neutralidade imparcialidade Função judicante Estado Democrático de Direito Busca-se, por meio deste artigo, analisar os conceitos de neutralidade e de imparcialidade frente à função judicante no constitucionalismo contemporâneo. Para tal, discorre-se sobre as distinções entre esses conceitos, estabelecendo-se uma visão crítica acerca de como foram vistos no passado e devem ser encarados no presente, bem como numa visão constitucional e progressista. Por derradeiro, conclui-se que o cenário jurídico contemporâneo já não admite a confusão e ntre a neutralidade e a imparcialidade, pois como o mundo é extremamente plural, as pessoas têm diferentes visões de mundo, podendo essas visões ser contempladas e protegidas pelo ordenamento jurídico, que abarca normas de conteúdo abstrato e indeterminado como dignidade da pessoa humana, cidadania, igualdade, liberdade, entre inúmeros outros. Nesse contexto, o direito deve ser aplicado de modo a ajustar-se aos direitos fundamentais e às re ivindicações sociais, políticas e econômicas do sujeito de direito e obrigações, segmento no qual a neutralidade do julgador é impossível, mas isso, não necessariamente, ultraja sua imparcialidade. 2014 artículo científico 1677-4760 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93443252001 pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=934 Prisma Jurídico application/pdf Universidade Nove de Julho Prisma Jurídico (Brasil) Num.2 Vol.13 |
| title | NEUTRALIDADE E IMPARCIALIDADE: ANÁLISE FRENTE À FUNÇÃO JUDICANTE NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO |
| topic | Derecho Neutralidade imparcialidade Função judicante Estado Democrático de Direito |
| url | https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93443252001 |