Produtos nanotecnológicos e a proteção dos consumidores
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Redalyc
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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Artículo científico |
| Language: | pt |
| Published: |
Universidade Nove de Julho
2017
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| Subjects: | |
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| _version_ | 1876422226247417856 |
|---|---|
| author | Antonio Carlos Efing |
| author_facet | Antonio Carlos Efing |
| contents | Produtos nanotecnológicos e a proteção dos consumidores Antonio Carlos Efing Rudinei Jose Ortigara Derecho Riscos Nanotecnologias Princípio da Informação Solidarismo Constitucional Ausência de Marços Regulatórios O presente artigo possui por escopo a ref lexão sobre as possibilidades de efetivação da proteção ao consumidor no mercado de consumo frente a produtos nanotecnológicos, mesmo ante a ausência de marcos regulatórios específicos. Partindo das constatações dos benefícios e das potencialidades das novas tecnologias de manipulação da matéria em escala extremante pequena, verifica-se que poderão trazer riscos ao consumidor, reconhecidamente vulnerável nas relações de consumo. Mesmo assim, percebe-se que não é prática dos fornecedores de nanoprodutos apresentar tal informação, fator essencial para a educação e para a formação da decisão do consumidor. Desta forma, e ante a principiologia constitucional e de defesa do consumidor, concluiu-se que mesmo com a ausência de marcos regulatórios, é dever do fornecedor, e direito do consumidor, a ser informado, tendo em vista que tal aspecto é essencial para a tutela social, e obrigação de todos os agentes sociais ante o solidarismo constitucional. 2017 artículo científico 1677-4760 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93454289003 https://www.redalyc.org/journal/934/93454289003/ https://www.redalyc.org/journal/934/93454289003/html/ https://www.redalyc.org/journal/934/93454289003/93454289003.epub https://www.redalyc.org/journal/934/93454289003/movil pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=934 Prisma Jurídico application/pdf Universidade Nove de Julho Prisma Jurídico (Brasil) Num.2 Vol.16 |
| format | Artículo científico |
| id | redalyc_93454289003 |
| institution | Redalyc |
| language | pt |
| publishDate | 2017 |
| publisher | Universidade Nove de Julho |
| spellingShingle | Produtos nanotecnológicos e a proteção dos consumidores Antonio Carlos Efing Derecho Riscos Nanotecnologias Princípio da Informação Solidarismo Constitucional Ausência de Marços Regulatórios Produtos nanotecnológicos e a proteção dos consumidores Antonio Carlos Efing Rudinei Jose Ortigara Derecho Riscos Nanotecnologias Princípio da Informação Solidarismo Constitucional Ausência de Marços Regulatórios O presente artigo possui por escopo a ref lexão sobre as possibilidades de efetivação da proteção ao consumidor no mercado de consumo frente a produtos nanotecnológicos, mesmo ante a ausência de marcos regulatórios específicos. Partindo das constatações dos benefícios e das potencialidades das novas tecnologias de manipulação da matéria em escala extremante pequena, verifica-se que poderão trazer riscos ao consumidor, reconhecidamente vulnerável nas relações de consumo. Mesmo assim, percebe-se que não é prática dos fornecedores de nanoprodutos apresentar tal informação, fator essencial para a educação e para a formação da decisão do consumidor. Desta forma, e ante a principiologia constitucional e de defesa do consumidor, concluiu-se que mesmo com a ausência de marcos regulatórios, é dever do fornecedor, e direito do consumidor, a ser informado, tendo em vista que tal aspecto é essencial para a tutela social, e obrigação de todos os agentes sociais ante o solidarismo constitucional. 2017 artículo científico 1677-4760 https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=93454289003 https://www.redalyc.org/journal/934/93454289003/ https://www.redalyc.org/journal/934/93454289003/html/ https://www.redalyc.org/journal/934/93454289003/93454289003.epub https://www.redalyc.org/journal/934/93454289003/movil pt http://www.redalyc.org/revista.oa?id=934 Prisma Jurídico application/pdf Universidade Nove de Julho Prisma Jurídico (Brasil) Num.2 Vol.16 |
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| topic | Derecho Riscos Nanotecnologias Princípio da Informação Solidarismo Constitucional Ausência de Marços Regulatórios |
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