Violência doméstica e a Lei Maria da Penha: análise crítica da aplicação dessa Lei e suas consequências práticas
Fuente:
Zenodo
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| Main Authors: | , |
|---|---|
| Format: | Recurso digital |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Zenodo
2024
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| Subjects: | |
| Online Access: | |
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| _version_ | 1866901663916228608 |
|---|---|
| author | Lopes, Bruno Souza Moreno, Daniele Cristine Gadelha |
| author_facet | Lopes, Bruno Souza Moreno, Daniele Cristine Gadelha |
| contents | <p>Este artigo visa propor uma revisão integrativa da literatura para compreender a eficácia e aplicação da Lei Maria da Penha no contexto brasileiro, assim como implicações na prevenção e no combate frente à violência doméstica. O estudo abordará a contextualização da violência doméstica no Brasil, incluindo definições, tipos de violência e aspectos históricos e socioculturais. Além disso, analisará criticamente a aplicação da Lei Maria da Penha, especialmente o acesso das vítimas ao sistema de justiça e aos serviços de atendimento, e a atuação do poder judiciário e demais órgãos no enfrentamento da violência. O projeto adotará uma metodologia de revisão integrativa da literatura, com uma análise crítica dos estudos selecionados, visando identificar lacunas, tendências e desafios para a legislação brasileira e o direito penal específico a mulheres. Esse estudo visa contribuir para um melhor entendimento das dinâmicas abusivas no lar e para o aprimoramento das políticas e práticas destinadas a enfrentar esse grave problema social, promovendo relações familiares e conjugais mais saudáveis e seguras. A pesquisa adotará uma abordagem sistemática e criteriosa, coletando dados de fontes confiáveis e reconhecidas, como artigos acadêmicos, doutrinadores de renome e jurisprudência de tribunais superiores, garantindo assim a qualidade e validade das conclusões obtidas.</p> |
| format | Recurso digital |
| id | zenodo_https___doi_org_10_5281_zenodo_14610968 |
| institution | Zenodo |
| language | por |
| publishDate | 2024 |
| publisher | Zenodo |
| record_format | zenodo |
| spellingShingle | Violência doméstica e a Lei Maria da Penha: análise crítica da aplicação dessa Lei e suas consequências práticas Lopes, Bruno Souza Moreno, Daniele Cristine Gadelha Mulher Violência doméstica Lei Maria da Penha <p>Este artigo visa propor uma revisão integrativa da literatura para compreender a eficácia e aplicação da Lei Maria da Penha no contexto brasileiro, assim como implicações na prevenção e no combate frente à violência doméstica. O estudo abordará a contextualização da violência doméstica no Brasil, incluindo definições, tipos de violência e aspectos históricos e socioculturais. Além disso, analisará criticamente a aplicação da Lei Maria da Penha, especialmente o acesso das vítimas ao sistema de justiça e aos serviços de atendimento, e a atuação do poder judiciário e demais órgãos no enfrentamento da violência. O projeto adotará uma metodologia de revisão integrativa da literatura, com uma análise crítica dos estudos selecionados, visando identificar lacunas, tendências e desafios para a legislação brasileira e o direito penal específico a mulheres. Esse estudo visa contribuir para um melhor entendimento das dinâmicas abusivas no lar e para o aprimoramento das políticas e práticas destinadas a enfrentar esse grave problema social, promovendo relações familiares e conjugais mais saudáveis e seguras. A pesquisa adotará uma abordagem sistemática e criteriosa, coletando dados de fontes confiáveis e reconhecidas, como artigos acadêmicos, doutrinadores de renome e jurisprudência de tribunais superiores, garantindo assim a qualidade e validade das conclusões obtidas.</p> |
| title | Violência doméstica e a Lei Maria da Penha: análise crítica da aplicação dessa Lei e suas consequências práticas |
| topic | Mulher Violência doméstica Lei Maria da Penha |
| url | https://doi.org/10.5281/zenodo.14610968 |