SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL: ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA TRIPLO NEGATIVO
Fuente:
Zenodo
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Recurso digital |
| Lingua: | portoghese |
| Pubblicazione: |
Zenodo
2025
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | |
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| _version_ | 1866901440973242368 |
|---|---|
| author | GONÇALVES, Amadeu Jáder |
| author_facet | GONÇALVES, Amadeu Jáder |
| contents | <p>Por ser a saúde um direito social protegido constitucionalmente, o sistema jurídico brasileiro é composto de inúmeros normativos no intuito de prever as mais diversas regulamentações jurídico-sociais. Diante da amplitude das relações jurídicas daí decorrentes, este artigo dará enfoque a uma relação em especial, aquela que envolve os cidadãos que buscam garantir seus direitos quando na condição de pacientes oncológicos e consumidores finais conveniados do sistema de saúde suplementar. Para isso, será necessário entender as diferenças entre pacientes oncológicos do sistema público de saúde, atendidos pelo SUS, e aqueles do sistema suplementar, com planos de saúde privados, em razão de as estruturas da saúde pública e da privada terem suas distinções e estarem interligadas pelo escopo comum de se assegurar o direito fundamental à saúde. Assim, saber identificar em quais momentos o consumidor deverá buscar o Poder Judiciário, por violação dos seus direitos, pode ser determinante para se garantir o tratamento adequado para a melhora do quadro clínico do paciente oncológico. Por fim, caberá um breve estudo sobre os norteadores das decisões judiciais proferidas em ações que versam sobre os conflitos envolvendo os pacientes oncológicos da rede suplementar, citando-se o caso concreto de pacientes com câncer de mama triplo negativo não metastático.</p> |
| format | Recurso digital |
| id | zenodo_https___doi_org_10_5281_zenodo_14872472 |
| institution | Zenodo |
| language | por |
| publishDate | 2025 |
| publisher | Zenodo |
| record_format | zenodo |
| spellingShingle | SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL: ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA TRIPLO NEGATIVO GONÇALVES, Amadeu Jáder Saúde Suplementar Oncológica Conflito Pembrolizumabe <p>Por ser a saúde um direito social protegido constitucionalmente, o sistema jurídico brasileiro é composto de inúmeros normativos no intuito de prever as mais diversas regulamentações jurídico-sociais. Diante da amplitude das relações jurídicas daí decorrentes, este artigo dará enfoque a uma relação em especial, aquela que envolve os cidadãos que buscam garantir seus direitos quando na condição de pacientes oncológicos e consumidores finais conveniados do sistema de saúde suplementar. Para isso, será necessário entender as diferenças entre pacientes oncológicos do sistema público de saúde, atendidos pelo SUS, e aqueles do sistema suplementar, com planos de saúde privados, em razão de as estruturas da saúde pública e da privada terem suas distinções e estarem interligadas pelo escopo comum de se assegurar o direito fundamental à saúde. Assim, saber identificar em quais momentos o consumidor deverá buscar o Poder Judiciário, por violação dos seus direitos, pode ser determinante para se garantir o tratamento adequado para a melhora do quadro clínico do paciente oncológico. Por fim, caberá um breve estudo sobre os norteadores das decisões judiciais proferidas em ações que versam sobre os conflitos envolvendo os pacientes oncológicos da rede suplementar, citando-se o caso concreto de pacientes com câncer de mama triplo negativo não metastático.</p> |
| title | SAÚDE SUPLEMENTAR NO BRASIL: ENFRENTAMENTO AO CÂNCER DE MAMA TRIPLO NEGATIVO |
| topic | Saúde Suplementar Oncológica Conflito Pembrolizumabe |
| url | https://doi.org/10.5281/zenodo.14872472 |