Da crise climática à jurisdição constitucional: o Supremo Tribunal Federal como aliado?
Fuente:
Zenodo
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| Autores principales: | , , |
|---|---|
| Formato: | Recurso digital |
| Publicado: |
Zenodo
2024
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| Acceso en línea: | |
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| _version_ | 1866901493129412608 |
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| author | Araújo, Adailson Pinho de Torquato Filho, Paulo César Rebouças Carmo, Valter Moura do |
| author_facet | Araújo, Adailson Pinho de Torquato Filho, Paulo César Rebouças Carmo, Valter Moura do |
| contents | <p>Este trabalho investiga o papel do STF na crise climática e seu envolvimento em ações de controle concentrado relacionadas ao meio ambiente. A pesquisa parte da pergunta-problema: a tese da reconstitucionalização adotada pelo STF no julgamento da ADO nº 54 e da ADPF nº 760 é suficiente para enfrentar a emergência climática no Brasil? A análise busca compreender os efeitos desses julgamentos e o papel do STF na proteção ambiental, considerando a sua atuação em casos de grande impacto, como o desmantelamento de políticas ambientais e a paralisação de fundos como o Fundo Clima. A metodologia utilizada é empírico-qualitativa, combinando revisão bibliográfica com estudo de casos. Os resultados preliminares apontam que o STF tem adotado um papel relevante ao tratar da questão climática, embora a tese da reconstitucionalização da política ambiental ainda seja alvo de críticas quanto à sua efetividade. O estudo sugere que o Tribunal pode atuar como um aliado na pauta ambiental, mas com limitações, especialmente quando suas decisões tocam em competências do Poder Executivo. Conclui-se que, embora o STF tenha potencial para contribuir para o enfrentamento da crise climática, o aprofundamento da pesquisa é necessário para delinear tendências mais claras sobre sua atuação futura.</p> |
| format | Recurso digital |
| id | zenodo_https___doi_org_10_5281_zenodo_15150713 |
| institution | Zenodo |
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| publishDate | 2024 |
| publisher | Zenodo |
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| spellingShingle | Da crise climática à jurisdição constitucional: o Supremo Tribunal Federal como aliado? Araújo, Adailson Pinho de Torquato Filho, Paulo César Rebouças Carmo, Valter Moura do <p>Este trabalho investiga o papel do STF na crise climática e seu envolvimento em ações de controle concentrado relacionadas ao meio ambiente. A pesquisa parte da pergunta-problema: a tese da reconstitucionalização adotada pelo STF no julgamento da ADO nº 54 e da ADPF nº 760 é suficiente para enfrentar a emergência climática no Brasil? A análise busca compreender os efeitos desses julgamentos e o papel do STF na proteção ambiental, considerando a sua atuação em casos de grande impacto, como o desmantelamento de políticas ambientais e a paralisação de fundos como o Fundo Clima. A metodologia utilizada é empírico-qualitativa, combinando revisão bibliográfica com estudo de casos. Os resultados preliminares apontam que o STF tem adotado um papel relevante ao tratar da questão climática, embora a tese da reconstitucionalização da política ambiental ainda seja alvo de críticas quanto à sua efetividade. O estudo sugere que o Tribunal pode atuar como um aliado na pauta ambiental, mas com limitações, especialmente quando suas decisões tocam em competências do Poder Executivo. Conclui-se que, embora o STF tenha potencial para contribuir para o enfrentamento da crise climática, o aprofundamento da pesquisa é necessário para delinear tendências mais claras sobre sua atuação futura.</p> |
| title | Da crise climática à jurisdição constitucional: o Supremo Tribunal Federal como aliado? |
| url | https://doi.org/10.5281/zenodo.15150713 |