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Main Authors: Carvalho, Ilona Szabó de, Pellegrino, Ana Paula, Taboada, Carolina, Giannini, Renata Avelar, Porto, Viviana
Format: Recurso digital
Language:Portuguese
Published: Zenodo 2020
Subjects:
Online Access:https://doi.org/10.5281/zenodo.16744712
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author Carvalho, Ilona Szabó de
Pellegrino, Ana Paula
Taboada, Carolina
Giannini, Renata Avelar
Porto, Viviana
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Pellegrino, Ana Paula
Taboada, Carolina
Giannini, Renata Avelar
Porto, Viviana
contents <p>Apesar de as Américas terem sido o epicentro da chamada guerra às drogas, o continente americano se destaca no pioneirismo em reformas na política de drogas. Isso se explica uma vez que, após décadas de investimento com foco em políticas de repressão e de diminuição da oferta de drogas, os resultados esperados não foram atingidos. Ao contrário, não só o consumo de drogas aumentou, como também a violência gerada a partir de um lucrativo mercado ilegal. Assim, desde a década de 90, é crescente a tendência em prol de políticas de drogas voltadas para a saúde e a partir de uma perspectiva humana, com a Colômbia tornando-se o primeiro país do mundo a retirar da esfera criminal o consumo de drogas. Ainda que o tema das drogas seja visto como controverso, apesar de amplas evidências que apontam melhores caminhos a seguir, e que políticas repressivas e violentas persistam na região, entender essas experiências contribuirá para a identificação de boas práticas. As lições aprendidas definirão os próximos passos necessários na direção de políticas de drogas mais humanas e eficientes. Esse artigo mostra a evolução da política de drogas no continente e seu pioneirismo, além de destacar os tipos de reformas levadas a cabo e os modelos regulatórios existentes. Baseia-se no Monitor de Política de Drogas das Américas criado pelo Instituto Igarapé em 2018. Entre seus principais achados, destaca-se: a ineficiência da chamada guerra às drogas levou alguns países da região a implementar reformas em suas políticas sobre o tema. A Colômbia descriminalizou o consumo de drogas em 1994. Já os estados de Washington e Colorado tornaram-se as primeiras jurisdições do mundo a estabelecer mercados regulados legalmente para a maconha não medicinal em 2012. A Bolívia foi o primeiro país a retirar-se e conseguir retornar à Convenção das Nações Unidas sobre Drogas Narcóticas de 1961, com uma ressalva, em função de disputa sobre o cultivo e o uso tradicional da folha de coca, em 2012. E o Uruguai e o Canadá, os primeiros países a legalizar e regular em nível nacional a produção, a distribuição e o uso da cannabis para fins médicos e recreativos em 2013 e 2016, respectivamente.</p>
format Recurso digital
id zenodo_https___doi_org_10_5281_zenodo_16744712
institution Zenodo
language por
publishDate 2020
publisher Zenodo
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spellingShingle Reformas na política de drogas nas Américas
Carvalho, Ilona Szabó de
Pellegrino, Ana Paula
Taboada, Carolina
Giannini, Renata Avelar
Porto, Viviana
Política de drogas
Reformas legais
Regulação da cannabis
Descriminalização de drogas
Guerra às drogas
Américas
<p>Apesar de as Américas terem sido o epicentro da chamada guerra às drogas, o continente americano se destaca no pioneirismo em reformas na política de drogas. Isso se explica uma vez que, após décadas de investimento com foco em políticas de repressão e de diminuição da oferta de drogas, os resultados esperados não foram atingidos. Ao contrário, não só o consumo de drogas aumentou, como também a violência gerada a partir de um lucrativo mercado ilegal. Assim, desde a década de 90, é crescente a tendência em prol de políticas de drogas voltadas para a saúde e a partir de uma perspectiva humana, com a Colômbia tornando-se o primeiro país do mundo a retirar da esfera criminal o consumo de drogas. Ainda que o tema das drogas seja visto como controverso, apesar de amplas evidências que apontam melhores caminhos a seguir, e que políticas repressivas e violentas persistam na região, entender essas experiências contribuirá para a identificação de boas práticas. As lições aprendidas definirão os próximos passos necessários na direção de políticas de drogas mais humanas e eficientes. Esse artigo mostra a evolução da política de drogas no continente e seu pioneirismo, além de destacar os tipos de reformas levadas a cabo e os modelos regulatórios existentes. Baseia-se no Monitor de Política de Drogas das Américas criado pelo Instituto Igarapé em 2018. Entre seus principais achados, destaca-se: a ineficiência da chamada guerra às drogas levou alguns países da região a implementar reformas em suas políticas sobre o tema. A Colômbia descriminalizou o consumo de drogas em 1994. Já os estados de Washington e Colorado tornaram-se as primeiras jurisdições do mundo a estabelecer mercados regulados legalmente para a maconha não medicinal em 2012. A Bolívia foi o primeiro país a retirar-se e conseguir retornar à Convenção das Nações Unidas sobre Drogas Narcóticas de 1961, com uma ressalva, em função de disputa sobre o cultivo e o uso tradicional da folha de coca, em 2012. E o Uruguai e o Canadá, os primeiros países a legalizar e regular em nível nacional a produção, a distribuição e o uso da cannabis para fins médicos e recreativos em 2013 e 2016, respectivamente.</p>
title Reformas na política de drogas nas Américas
topic Política de drogas
Reformas legais
Regulação da cannabis
Descriminalização de drogas
Guerra às drogas
Américas
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