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| Format: | Recurso digital |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Zenodo
2020
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://doi.org/10.5281/zenodo.16744712 |
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Table of Contents:
- <p>Apesar de as Américas terem sido o epicentro da chamada guerra às drogas, o continente americano se destaca no pioneirismo em reformas na política de drogas. Isso se explica uma vez que, após décadas de investimento com foco em políticas de repressão e de diminuição da oferta de drogas, os resultados esperados não foram atingidos. Ao contrário, não só o consumo de drogas aumentou, como também a violência gerada a partir de um lucrativo mercado ilegal. Assim, desde a década de 90, é crescente a tendência em prol de políticas de drogas voltadas para a saúde e a partir de uma perspectiva humana, com a Colômbia tornando-se o primeiro país do mundo a retirar da esfera criminal o consumo de drogas. Ainda que o tema das drogas seja visto como controverso, apesar de amplas evidências que apontam melhores caminhos a seguir, e que políticas repressivas e violentas persistam na região, entender essas experiências contribuirá para a identificação de boas práticas. As lições aprendidas definirão os próximos passos necessários na direção de políticas de drogas mais humanas e eficientes. Esse artigo mostra a evolução da política de drogas no continente e seu pioneirismo, além de destacar os tipos de reformas levadas a cabo e os modelos regulatórios existentes. Baseia-se no Monitor de Política de Drogas das Américas criado pelo Instituto Igarapé em 2018. Entre seus principais achados, destaca-se: a ineficiência da chamada guerra às drogas levou alguns países da região a implementar reformas em suas políticas sobre o tema. A Colômbia descriminalizou o consumo de drogas em 1994. Já os estados de Washington e Colorado tornaram-se as primeiras jurisdições do mundo a estabelecer mercados regulados legalmente para a maconha não medicinal em 2012. A Bolívia foi o primeiro país a retirar-se e conseguir retornar à Convenção das Nações Unidas sobre Drogas Narcóticas de 1961, com uma ressalva, em função de disputa sobre o cultivo e o uso tradicional da folha de coca, em 2012. E o Uruguai e o Canadá, os primeiros países a legalizar e regular em nível nacional a produção, a distribuição e o uso da cannabis para fins médicos e recreativos em 2013 e 2016, respectivamente.</p>