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Bibliographic Details
Main Authors: Gravina, Patricia, Takafashi, Flavia
Format: Recurso digital
Language:Portuguese
Published: Zenodo 2025
Subjects:
Online Access:https://doi.org/10.5281/zenodo.16903600
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Table of Contents:
  • <p>Este artigo propõe a modernização dos contratos portuários com base na experiência das concessões rodoviárias, por meio de mecanismos de autoequilíbrio. A originalidade do trabalho reside em adaptar lições aprendidas nas concessões de rodovia para o setor portuário. A metodologia empregada é qualitativa, com estudo descritivo e comparativo. O trabalho aponta sugestões de modernização quanto a i) reversibilidade dos bens; ii) mecanismo de incentivo a novos investimentos e eficiência; e iii) dispositivo de reequilíbrio automático para alterações nas dimensões da área arrendada. As medidas visam trazer maior agilidade, competitividade e previsibilidade para o setor portuário, aproximando os portos brasileiros aos padrões internacionais.</p>