| _version_ | 1866901690657013760 |
|---|---|
| author | Gama, Renato Khamis, Renato |
| author_facet | Gama, Renato Khamis, Renato |
| contents | <p>Este artigo analisa a complexa dicotomia entre o direito à vida e a liberdade religiosa, com base na jurisprudência brasileira e, em especial, na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário 979.742/AM. O julgado abordou a recusa de transfusão de sangue por convicção religiosa de um paciente Testemunha de Jeová, explorando os fundamentos constitucionais e as considerações doutrinárias que levaram o STF a harmonizar esses direitos. A análise destaca a importância da autonomia individual, da dignidade da pessoa humana e do papel do Estado em prover tratamentos alternativos no Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a laicidade estatal como garantidora de direitos de minorias.</p> |
| format | Recurso digital |
| id | zenodo_https___doi_org_10_5281_zenodo_17201256 |
| institution | Zenodo |
| language | |
| publishDate | 2025 |
| publisher | Zenodo |
| record_format | zenodo |
| spellingShingle | Vida e Liberdade Religiosa na Recusa à Transfusão de Sangue pelas Testemunhas de Jeová: Uma análise jurisprudencial Gama, Renato Khamis, Renato <p>Este artigo analisa a complexa dicotomia entre o direito à vida e a liberdade religiosa, com base na jurisprudência brasileira e, em especial, na recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no Recurso Extraordinário 979.742/AM. O julgado abordou a recusa de transfusão de sangue por convicção religiosa de um paciente Testemunha de Jeová, explorando os fundamentos constitucionais e as considerações doutrinárias que levaram o STF a harmonizar esses direitos. A análise destaca a importância da autonomia individual, da dignidade da pessoa humana e do papel do Estado em prover tratamentos alternativos no Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a laicidade estatal como garantidora de direitos de minorias.</p> |
| title | Vida e Liberdade Religiosa na Recusa à Transfusão de Sangue pelas Testemunhas de Jeová: Uma análise jurisprudencial |
| url | https://doi.org/10.5281/zenodo.17201256 |