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| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Recurso digital |
| Langue: | portugais |
| Publié: |
Zenodo
2025
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| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://doi.org/10.5281/zenodo.17315011 |
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| _version_ | 1866901049968689152 |
|---|---|
| author | Alvarez Baptista, Ana Cristina |
| author_facet | Alvarez Baptista, Ana Cristina |
| contents | <div> <p><span>O presente artigo tem por objetivo apresentar as normas fundamentais do processo civil brasileiro, cristalizadas nos doze primeiros artigos do Código de Processo Civil. Para fins de análise, foi utilizada a hermenêutica jurídica como metodologia na interpretação do texto jurídico. Este trabalho se justifica por ser de fundamental importância a compreensão e aplicação do código e do processo, na medida em que traz preceitos basilares que devem pautar a interpretação do sistema processual civil. Inicialmente, foi abordado o significado e a importância do código se iniciar com as normas fundamentais, passando-se </span>à<span> análise de cada um de seus doze primeiros artigos. Na elaboração deste trabalho, contou-se com o arcabouço teórico de Cappelletti (1988) Didier Jr. (2021), Dinamarco (2018) e Tartuce (2015). </span></p> </div> <p> </p> |
| format | Recurso digital |
| id | zenodo_https___doi_org_10_5281_zenodo_17315011 |
| institution | Zenodo |
| language | por |
| publishDate | 2025 |
| publisher | Zenodo |
| record_format | zenodo |
| spellingShingle | NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Alvarez Baptista, Ana Cristina Processo Civil Normas Fundamentais Princípios <div> <p><span>O presente artigo tem por objetivo apresentar as normas fundamentais do processo civil brasileiro, cristalizadas nos doze primeiros artigos do Código de Processo Civil. Para fins de análise, foi utilizada a hermenêutica jurídica como metodologia na interpretação do texto jurídico. Este trabalho se justifica por ser de fundamental importância a compreensão e aplicação do código e do processo, na medida em que traz preceitos basilares que devem pautar a interpretação do sistema processual civil. Inicialmente, foi abordado o significado e a importância do código se iniciar com as normas fundamentais, passando-se </span>à<span> análise de cada um de seus doze primeiros artigos. Na elaboração deste trabalho, contou-se com o arcabouço teórico de Cappelletti (1988) Didier Jr. (2021), Dinamarco (2018) e Tartuce (2015). </span></p> </div> <p> </p> |
| title | NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL |
| topic | Processo Civil Normas Fundamentais Princípios |
| url | https://doi.org/10.5281/zenodo.17315011 |