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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Recurso digital |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Zenodo
2025
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://doi.org/10.5281/zenodo.17591114 |
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| _version_ | 1866901695418597376 |
|---|---|
| author | Engel Pesso, Ariel |
| author_facet | Engel Pesso, Ariel |
| contents | <p>Resumo: o artigo examina as relações entre as Faculdades de Direito de São Paulo e do Recife e a escravidão no Brasil, propondo uma agenda de pesquisa orientada por três eixos principais: a relação direta, intelectual e econômica dessas instituições com o regime escravocrata. O objetivo central é compreender de que modo essas instituições participaram da manutenção, legitimação ou contestação da escravidão de africanos e seus descendentes no Brasil imperial, com vistas à visibilização dos escravizados e à efetivação dos direitos humanos. Metodologicamente, adota-se uma abordagem histórico-jurídica, com base em fontes primárias (legislação, correspondência, relatórios ministeriais, jornais, programas de ensino, anotações de aula, dissertações, etc.) e secundárias, no marco da história social e da história intelectual do direito. Os resultados indicam a presença cotidiana de pessoas escravizadas nas Faculdades, a posse de escravizados por diretores, docentes e estudantes, e o uso de argumentos jurídicos e morais que ora sustentavam, ora criticavam o regime escravocrata. Do ponto de vista econômico, os recursos que financiavam os cursos jurídicos estavam ligados à economia escravista. Com base em experiências internacionais, como o consórcio Universities Studying Slavery, propõem-se medidas voltadas ao reconhecimento institucional, como pedidos de desculpas, ações de memória, políticas de ação afirmativa e incentivo à pesquisa sobre raça e escravidão. Ao articular história, memória e reconciliação, o estudo contribui para uma reflexão crítica sobre o passado das instituições jurídicas e seus impactos no presente. </p> |
| format | Recurso digital |
| id | zenodo_https___doi_org_10_5281_zenodo_17591114 |
| institution | Zenodo |
| language | por |
| publishDate | 2025 |
| publisher | Zenodo |
| record_format | zenodo |
| spellingShingle | As faculdades de Direito e a escravidão no Brasil: uma agenda de pesquisa Engel Pesso, Ariel Escravidão Faculdade de Direito de São Paulo Faculdade de Direito do Recife Memória e Reconciliação <p>Resumo: o artigo examina as relações entre as Faculdades de Direito de São Paulo e do Recife e a escravidão no Brasil, propondo uma agenda de pesquisa orientada por três eixos principais: a relação direta, intelectual e econômica dessas instituições com o regime escravocrata. O objetivo central é compreender de que modo essas instituições participaram da manutenção, legitimação ou contestação da escravidão de africanos e seus descendentes no Brasil imperial, com vistas à visibilização dos escravizados e à efetivação dos direitos humanos. Metodologicamente, adota-se uma abordagem histórico-jurídica, com base em fontes primárias (legislação, correspondência, relatórios ministeriais, jornais, programas de ensino, anotações de aula, dissertações, etc.) e secundárias, no marco da história social e da história intelectual do direito. Os resultados indicam a presença cotidiana de pessoas escravizadas nas Faculdades, a posse de escravizados por diretores, docentes e estudantes, e o uso de argumentos jurídicos e morais que ora sustentavam, ora criticavam o regime escravocrata. Do ponto de vista econômico, os recursos que financiavam os cursos jurídicos estavam ligados à economia escravista. Com base em experiências internacionais, como o consórcio Universities Studying Slavery, propõem-se medidas voltadas ao reconhecimento institucional, como pedidos de desculpas, ações de memória, políticas de ação afirmativa e incentivo à pesquisa sobre raça e escravidão. Ao articular história, memória e reconciliação, o estudo contribui para uma reflexão crítica sobre o passado das instituições jurídicas e seus impactos no presente. </p> |
| title | As faculdades de Direito e a escravidão no Brasil: uma agenda de pesquisa |
| topic | Escravidão Faculdade de Direito de São Paulo Faculdade de Direito do Recife Memória e Reconciliação |
| url | https://doi.org/10.5281/zenodo.17591114 |