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| Main Authors: | , |
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| Format: | Recurso digital |
| Language: | |
| Published: |
Zenodo
2025
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| Online Access: | https://doi.org/10.5281/zenodo.17795658 |
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| _version_ | 1866901396637351936 |
|---|---|
| author | luana dos reis lima cabral Clauda Maria Nobre Lisboa |
| author_facet | luana dos reis lima cabral Clauda Maria Nobre Lisboa |
| contents | <p><span>O presente artigo analisa a responsabilidade civil no contexto das redes sociais, com enfoque nos limites da liberdade de expressão, na atuação das plataformas digitais e na proteção dos direitos da personalidade. O estudo aborda a legislação pertinente, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código Civil e a jurisprudência recente do STF e STJ, discutindo os mecanismos de moderação de conteúdo, notificação judicial e dever de cooperação. A pesquisa, de caráter qualitativo e bibliográfico, demonstra que a liberdade de expressão, embora essencial, encontra limites constitucionais quando ameaça a honra, imagem ou integridade moral de terceiros. Os resultados evidenciam que a efetiva proteção contra abusos depende não apenas de normas jurídicas, mas também da aplicação diligente pelas plataformas e da conscientização digital dos usuários.</span> <span>O trabalho amplia a discussão ao relacionar a responsabilidade civil com a função social da comunicação, a proteção de dados pessoais e a inteligência artificial na moderação de conteúdo, propondo uma abordagem integrada entre Direito, tecnologia e ética digital.</span></p> <p><span> </span></p> <p><strong><span>Palavras-chave:</span></strong><span> </span><span>Responsabilidade civil; redes sociais; liberdade de expressão; direitos da personalidade; plataformas digitais;</span> <span>Inteligência artificial.</span></p> |
| format | Recurso digital |
| id | zenodo_https___doi_org_10_5281_zenodo_17795658 |
| institution | Zenodo |
| language | |
| publishDate | 2025 |
| publisher | Zenodo |
| record_format | zenodo |
| spellingShingle | A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS: LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, MODERAÇÃO DE CONTEÚDO E CORRESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS luana dos reis lima cabral Clauda Maria Nobre Lisboa <p><span>O presente artigo analisa a responsabilidade civil no contexto das redes sociais, com enfoque nos limites da liberdade de expressão, na atuação das plataformas digitais e na proteção dos direitos da personalidade. O estudo aborda a legislação pertinente, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o Código Civil e a jurisprudência recente do STF e STJ, discutindo os mecanismos de moderação de conteúdo, notificação judicial e dever de cooperação. A pesquisa, de caráter qualitativo e bibliográfico, demonstra que a liberdade de expressão, embora essencial, encontra limites constitucionais quando ameaça a honra, imagem ou integridade moral de terceiros. Os resultados evidenciam que a efetiva proteção contra abusos depende não apenas de normas jurídicas, mas também da aplicação diligente pelas plataformas e da conscientização digital dos usuários.</span> <span>O trabalho amplia a discussão ao relacionar a responsabilidade civil com a função social da comunicação, a proteção de dados pessoais e a inteligência artificial na moderação de conteúdo, propondo uma abordagem integrada entre Direito, tecnologia e ética digital.</span></p> <p><span> </span></p> <p><strong><span>Palavras-chave:</span></strong><span> </span><span>Responsabilidade civil; redes sociais; liberdade de expressão; direitos da personalidade; plataformas digitais;</span> <span>Inteligência artificial.</span></p> |
| title | A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS REDES SOCIAIS: LIMITES DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO, MODERAÇÃO DE CONTEÚDO E CORRESPONSABILIDADE DAS PLATAFORMAS DIGITAIS |
| url | https://doi.org/10.5281/zenodo.17795658 |