FEDERALISMO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: APROXIMAÇÕES À TENSÃO DIALÉTICA ENTRE A FORMA DE ESTADO E A PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS
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Zenodo
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| Format: | Recurso digital |
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Zenodo
2026
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| _version_ | 1866902285737525248 |
|---|---|
| author | Diniz Lima, Diogo |
| author_facet | Diniz Lima, Diogo |
| contents | O presente artigo examina a relação dialética entre o federalismo e a participação popular, utilizando a análise histórica de Alexis de Tocqueville sobre a formação dos Estados Unidos como ponto de partida. O estudo investiga como o modelo federalista, nascido da necessidade de equilibrar soberania e união, evoluiu de uma descentralização administrativa aplicável a estruturas político-administrativas mais complexas. Ao transpor essa análise para o Brasil, o trabalho discute as oscilações pendulares entre centralização e descentralização ao longo dos períodos republicanos, culminando na Constituição de 1988. O texto destaca ainda o contraponto da descentralização, consistente na persistência de práticas patrimonialistas e o descompasso entre o desenho institucional federativo, bem como reflete acerca da efetiva cidadania participativa no Brasil. Defende ainda o fortalecimento da democracia brasileira, que depende, entre outras coisas, da superação do formalismo e da consolidação de um federalismo que integre, de fato, a participação popular na formulação de políticas públicas. |
| format | Recurso digital |
| id | zenodo_https___doi_org_10_5281_zenodo_18342234 |
| institution | Zenodo |
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| publishDate | 2026 |
| publisher | Zenodo |
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| spellingShingle | FEDERALISMO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: APROXIMAÇÕES À TENSÃO DIALÉTICA ENTRE A FORMA DE ESTADO E A PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS Diniz Lima, Diogo Federalismo Participação Popular Políticas Públicas O presente artigo examina a relação dialética entre o federalismo e a participação popular, utilizando a análise histórica de Alexis de Tocqueville sobre a formação dos Estados Unidos como ponto de partida. O estudo investiga como o modelo federalista, nascido da necessidade de equilibrar soberania e união, evoluiu de uma descentralização administrativa aplicável a estruturas político-administrativas mais complexas. Ao transpor essa análise para o Brasil, o trabalho discute as oscilações pendulares entre centralização e descentralização ao longo dos períodos republicanos, culminando na Constituição de 1988. O texto destaca ainda o contraponto da descentralização, consistente na persistência de práticas patrimonialistas e o descompasso entre o desenho institucional federativo, bem como reflete acerca da efetiva cidadania participativa no Brasil. Defende ainda o fortalecimento da democracia brasileira, que depende, entre outras coisas, da superação do formalismo e da consolidação de um federalismo que integre, de fato, a participação popular na formulação de políticas públicas. |
| title | FEDERALISMO E PARTICIPAÇÃO POPULAR: APROXIMAÇÕES À TENSÃO DIALÉTICA ENTRE A FORMA DE ESTADO E A PRODUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS |
| topic | Federalismo Participação Popular Políticas Públicas |
| url | https://doi.org/10.5281/zenodo.18342234 |