RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: Uma análise jurídico-dogmática do sistema concursal brasileiro
Fuente:
Zenodo
Salvato in:
| Autori principali: | , , |
|---|---|
| Natura: | Recurso digital |
| Lingua: | portoghese |
| Pubblicazione: |
Zenodo
2026
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | |
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| _version_ | 1866901866848190464 |
|---|---|
| author | Martins Balestra, Diogo Ricardo Flores Chuquel, Luane Amaral Kleinubing, Brendow Rafael |
| author_facet | Martins Balestra, Diogo Ricardo Flores Chuquel, Luane Amaral Kleinubing, Brendow Rafael |
| contents | <div> <div>É com grande satisfação que apresentamos a obra <strong>"RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: Uma análise jurídico-dogmática do sistema concursal brasileiro"</strong>, fruto de uma <strong>pesquisa científica acadêmica</strong> de excelência, desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa Científica Multidisciplinar e Descentralizado. Este livro representa um <strong>estudo sistemático e aprofundado</strong> sobre o regime jurídico da recuperação judicial no ordenamento jurídico pátrio.</div> <div> </div> </div> <div> <div>A investigação proposta pelos autores<strong> Diogo Ricardo Martins Balestra, Luane Flores Chuquel e Brendow Rafael Amaral Kleinubing</strong>, caracteriza-se por sua rigorosa abordagem jurídico-dogmática. A obra examina os fundamentos normativos, a evolução legislativa e a conformação jurisprudencial da recuperação judicial, com especial atenção à Lei nº 11.101/2005 e às significativas alterações introduzidas pela <strong>Lei nº 14.112/2020</strong><strong>. </strong>A atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é destacada como um pilar estruturante na aplicação prática do sistema concursal brasileiro, cujas decisões são incorporadas e analisadas criticamente ao longo do texto.</div> <div> </div> </div> <div> <div>A metodologia empregada é multifacetada, abrangendo uma<strong> análise normativa, doutrinária e jurisprudencial</strong>, com uma perspectiva sistemática e institucional. O estudo parte da estrutura normativa positiva para examinar criticamente o regime legal vigente, articulando conceitos essenciais como empresa, crédito, jurisdição e política econômica. Avalia-se, ainda, o papel do Poder Judiciário e dos demais sujeitos do processo concursal na reorganização empresarial, na preservação da empresa e na tutela do crédito, demonstrando a complexidade e a interconexão desses elementos.</div> <div> </div> </div> <div> <div>Os autores, com suas distintas e complementares formações acadêmicas e trajetórias profissionais, enriquecem a abordagem interdisciplinar e técnica do trabalho. <strong>Diogo Ricardo Martins Balestra</strong>, pesquisador, empresário e professor, traz uma visão abrangente que integra aspectos administrativos, de gestão e jurídicos. <strong>Luane Flores Chuquel</strong>, advogada e professora universitária, contribui com a densidade teórica e metodológica, enquanto <strong>Brendow Rafael Amaral Kleinubing</strong>, pesquisador convidado, oferece uma análise aplicada e a contextualização econômica do direito concursal.</div> <div> </div> </div> <div> <div>Um dos pilares fundamentais que norteiam esta publicação é o compromisso inabalável dos autores com a<strong> </strong><strong>Pesquisa Aberta</strong><strong>.</strong> Partindo da premissa de que <strong>a produção científica deve ser acessível e transparente,</strong> a obra é submetida ao escrutínio público da comunidade científica, de pesquisadores, docentes, estudantes e operadores do direito. Os autores creditam que o avanço do saber jurídico se constrói a partir do debate crítico, do confronto teórico e da constante revisão metodológica, promovendo a democratização do conhecimento jurídico-científico.</div> <div> </div> </div> <div> <div>Em sua essência, o livro não se propõe a oferecer soluções simplificadas ou conclusões dogmáticas estanques. Pelo contrário, <strong>busca contribuir</strong> para o aprofundamento do <strong>debate acadêmico sobre a recuperação judicial no Brasil</strong>, fornecendo subsídios teóricos, normativos e jurisprudenciais robustos para uma compreensão crítica do sistema concursal brasileiro em seu estágio atual de desenvolvimento institucional. Convidamos a todos a explorarem esta obra, que se apresenta como um valioso instrumento para a reflexão e o aprimoramento contínuo do Direito Concursal como ferramenta de justiça social e desenvolvimento econômico.</div> </div> |
| format | Recurso digital |
| id | zenodo_https___doi_org_10_5281_zenodo_18622480 |
| institution | Zenodo |
| language | por |
| publishDate | 2026 |
| publisher | Zenodo |
| record_format | zenodo |
| spellingShingle | RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: Uma análise jurídico-dogmática do sistema concursal brasileiro Martins Balestra, Diogo Ricardo Flores Chuquel, Luane Amaral Kleinubing, Brendow Rafael Direito Concursal Dogmática Jurídica Reorganização Empresarial <div> <div>É com grande satisfação que apresentamos a obra <strong>"RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: Uma análise jurídico-dogmática do sistema concursal brasileiro"</strong>, fruto de uma <strong>pesquisa científica acadêmica</strong> de excelência, desenvolvida no âmbito do Grupo de Pesquisa Científica Multidisciplinar e Descentralizado. Este livro representa um <strong>estudo sistemático e aprofundado</strong> sobre o regime jurídico da recuperação judicial no ordenamento jurídico pátrio.</div> <div> </div> </div> <div> <div>A investigação proposta pelos autores<strong> Diogo Ricardo Martins Balestra, Luane Flores Chuquel e Brendow Rafael Amaral Kleinubing</strong>, caracteriza-se por sua rigorosa abordagem jurídico-dogmática. A obra examina os fundamentos normativos, a evolução legislativa e a conformação jurisprudencial da recuperação judicial, com especial atenção à Lei nº 11.101/2005 e às significativas alterações introduzidas pela <strong>Lei nº 14.112/2020</strong><strong>. </strong>A atuação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é destacada como um pilar estruturante na aplicação prática do sistema concursal brasileiro, cujas decisões são incorporadas e analisadas criticamente ao longo do texto.</div> <div> </div> </div> <div> <div>A metodologia empregada é multifacetada, abrangendo uma<strong> análise normativa, doutrinária e jurisprudencial</strong>, com uma perspectiva sistemática e institucional. O estudo parte da estrutura normativa positiva para examinar criticamente o regime legal vigente, articulando conceitos essenciais como empresa, crédito, jurisdição e política econômica. Avalia-se, ainda, o papel do Poder Judiciário e dos demais sujeitos do processo concursal na reorganização empresarial, na preservação da empresa e na tutela do crédito, demonstrando a complexidade e a interconexão desses elementos.</div> <div> </div> </div> <div> <div>Os autores, com suas distintas e complementares formações acadêmicas e trajetórias profissionais, enriquecem a abordagem interdisciplinar e técnica do trabalho. <strong>Diogo Ricardo Martins Balestra</strong>, pesquisador, empresário e professor, traz uma visão abrangente que integra aspectos administrativos, de gestão e jurídicos. <strong>Luane Flores Chuquel</strong>, advogada e professora universitária, contribui com a densidade teórica e metodológica, enquanto <strong>Brendow Rafael Amaral Kleinubing</strong>, pesquisador convidado, oferece uma análise aplicada e a contextualização econômica do direito concursal.</div> <div> </div> </div> <div> <div>Um dos pilares fundamentais que norteiam esta publicação é o compromisso inabalável dos autores com a<strong> </strong><strong>Pesquisa Aberta</strong><strong>.</strong> Partindo da premissa de que <strong>a produção científica deve ser acessível e transparente,</strong> a obra é submetida ao escrutínio público da comunidade científica, de pesquisadores, docentes, estudantes e operadores do direito. Os autores creditam que o avanço do saber jurídico se constrói a partir do debate crítico, do confronto teórico e da constante revisão metodológica, promovendo a democratização do conhecimento jurídico-científico.</div> <div> </div> </div> <div> <div>Em sua essência, o livro não se propõe a oferecer soluções simplificadas ou conclusões dogmáticas estanques. Pelo contrário, <strong>busca contribuir</strong> para o aprofundamento do <strong>debate acadêmico sobre a recuperação judicial no Brasil</strong>, fornecendo subsídios teóricos, normativos e jurisprudenciais robustos para uma compreensão crítica do sistema concursal brasileiro em seu estágio atual de desenvolvimento institucional. Convidamos a todos a explorarem esta obra, que se apresenta como um valioso instrumento para a reflexão e o aprimoramento contínuo do Direito Concursal como ferramenta de justiça social e desenvolvimento econômico.</div> </div> |
| title | RECUPERAÇÃO JUDICIAL NO DIREITO BRASILEIRO: Uma análise jurídico-dogmática do sistema concursal brasileiro |
| topic | Direito Concursal Dogmática Jurídica Reorganização Empresarial |
| url | https://doi.org/10.5281/zenodo.18622480 |