Da (im)possibilidade de aplicação da teoria do inadimplemento eficiente em contratos futuros de commodities agrícolas
Fuente:
Zenodo
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| Auteurs principaux: | , |
|---|---|
| Format: | Recurso digital |
| Langue: | portugais |
| Publié: |
Zenodo
2024
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| _version_ | 1866901573707235328 |
|---|---|
| author | Zaniz, Lucas Müller Castro Junior, Osvaldo Agripino de |
| author_facet | Zaniz, Lucas Müller Castro Junior, Osvaldo Agripino de |
| contents | <p><span>O presente artigo objetiva discutir a possibilidade de aplicação da teoria do inadimplemento eficiente em contratos futuros de <em>commodities</em> agrícolas. Dessa forma, o texto faz uma breve abordagem sobre os elementos relevantes desse tipo de contrato, que possui características específicas, bem como apresenta as características gerais desta teoria, originada no âmbito da “Análise Econômica do Direito”, escola de pensamento que prega a importância da utilização de conceitos próprios da Economia para um melhor entendimento e aplicação do Direito. Mais adiante, é discutido se tal teoria, oriunda da <em>Common Law</em>, é conciliável com o regramento (tanto material quanto processual) do Direito das Obrigações brasileiro. Por fim, é apresentada uma conclusão acerca da viabilidade de aplicação da teoria aos contratos em questão.</span></p> |
| format | Recurso digital |
| id | zenodo_https___doi_org_10_5281_zenodo_18751679 |
| institution | Zenodo |
| language | por |
| publishDate | 2024 |
| publisher | Zenodo |
| record_format | zenodo |
| spellingShingle | Da (im)possibilidade de aplicação da teoria do inadimplemento eficiente em contratos futuros de commodities agrícolas Zaniz, Lucas Müller Castro Junior, Osvaldo Agripino de Contrato futuro de commodities agrícolas Inadimplemento eficiente Direito das obrigações Análise econômica do Direito <p><span>O presente artigo objetiva discutir a possibilidade de aplicação da teoria do inadimplemento eficiente em contratos futuros de <em>commodities</em> agrícolas. Dessa forma, o texto faz uma breve abordagem sobre os elementos relevantes desse tipo de contrato, que possui características específicas, bem como apresenta as características gerais desta teoria, originada no âmbito da “Análise Econômica do Direito”, escola de pensamento que prega a importância da utilização de conceitos próprios da Economia para um melhor entendimento e aplicação do Direito. Mais adiante, é discutido se tal teoria, oriunda da <em>Common Law</em>, é conciliável com o regramento (tanto material quanto processual) do Direito das Obrigações brasileiro. Por fim, é apresentada uma conclusão acerca da viabilidade de aplicação da teoria aos contratos em questão.</span></p> |
| title | Da (im)possibilidade de aplicação da teoria do inadimplemento eficiente em contratos futuros de commodities agrícolas |
| topic | Contrato futuro de commodities agrícolas Inadimplemento eficiente Direito das obrigações Análise econômica do Direito |
| url | https://doi.org/10.5281/zenodo.18751679 |