Da (im)possibilidade de aplicação da teoria do inadimplemento eficiente em contratos futuros de commodities agrícolas

Fuente: Zenodo
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Detalles Bibliográficos
Autores principales: Zaniz, Lucas Müller, Castro Junior, Osvaldo Agripino de
Formato: Recurso digital
Lenguaje:portugués
Publicado: Zenodo 2024
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_version_ 1866901573707235328
author Zaniz, Lucas Müller
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
author_facet Zaniz, Lucas Müller
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
contents <p><span>O presente artigo objetiva discutir a possibilidade de aplicação da teoria do inadimplemento eficiente em contratos futuros de <em>commodities</em> agrícolas. Dessa forma, o texto faz uma breve abordagem sobre os elementos relevantes desse tipo de contrato, que possui características específicas, bem como apresenta as características gerais desta teoria, originada no âmbito da “Análise Econômica do Direito”, escola de pensamento que prega a importância da utilização de conceitos próprios da Economia para um melhor entendimento e aplicação do Direito. Mais adiante, é discutido se tal teoria, oriunda da <em>Common Law</em>, é conciliável com o regramento (tanto material quanto processual) do Direito das Obrigações brasileiro. Por fim, é apresentada uma conclusão acerca da viabilidade de aplicação da teoria aos contratos em questão.</span></p>
format Recurso digital
id zenodo_https___doi_org_10_5281_zenodo_18751679
institution Zenodo
language por
publishDate 2024
publisher Zenodo
record_format zenodo
spellingShingle Da (im)possibilidade de aplicação da teoria do inadimplemento eficiente em contratos futuros de commodities agrícolas
Zaniz, Lucas Müller
Castro Junior, Osvaldo Agripino de
Contrato futuro de commodities agrícolas
Inadimplemento eficiente
Direito das obrigações
Análise econômica do Direito
<p><span>O presente artigo objetiva discutir a possibilidade de aplicação da teoria do inadimplemento eficiente em contratos futuros de <em>commodities</em> agrícolas. Dessa forma, o texto faz uma breve abordagem sobre os elementos relevantes desse tipo de contrato, que possui características específicas, bem como apresenta as características gerais desta teoria, originada no âmbito da “Análise Econômica do Direito”, escola de pensamento que prega a importância da utilização de conceitos próprios da Economia para um melhor entendimento e aplicação do Direito. Mais adiante, é discutido se tal teoria, oriunda da <em>Common Law</em>, é conciliável com o regramento (tanto material quanto processual) do Direito das Obrigações brasileiro. Por fim, é apresentada uma conclusão acerca da viabilidade de aplicação da teoria aos contratos em questão.</span></p>
title Da (im)possibilidade de aplicação da teoria do inadimplemento eficiente em contratos futuros de commodities agrícolas
topic Contrato futuro de commodities agrícolas
Inadimplemento eficiente
Direito das obrigações
Análise econômica do Direito
url https://doi.org/10.5281/zenodo.18751679