INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E A CRISE DAS CATEGORIAS DOGMÁTICAS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: AUTORIA, MATERIALIDADE E PROVA NA ERA DOS ARTEFATOS SINTÉTICOS
Fuente:
Zenodo
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| Auteurs principaux: | , , |
|---|---|
| Format: | Recurso digital |
| Langue: | portugais |
| Publié: |
Zenodo
2026
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| Sujets: | |
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| _version_ | 1866902299302952960 |
|---|---|
| author | Ferreira, Kelle Shaiene De Paula, Arley Bruzinga Ferreira, Pedro Paulo da Cunha |
| author_facet | Ferreira, Kelle Shaiene De Paula, Arley Bruzinga Ferreira, Pedro Paulo da Cunha |
| contents | <p>O avanço recente da inteligência artificial generativa, especialmente de sistemas <br>baseados em aprendizado profundo capazes de produzir textos, imagens, áudios e <br>vídeos sintéticos com alto grau de verossimilhança tem gerado impactos que <br>ultrapassam a esfera tecnológica e alcançam diretamente as estruturas normativas do <br>direito. Ao contrário das tecnologias digitais tradicionais, que operam como <br>instrumentos subordinados à ação humana, tais sistemas atuam como agentes de <br>mediação cognitiva capazes de gerar resultados não integralmente previsíveis por seus <br>operadores. <br>Essa transformação desafia categorias clássicas do direito penal contemporâneo, <br>historicamente construídas sob o paradigma da causalidade linear, da centralidade da <br>conduta humana e da materialidade empírica do fato delituoso. Conforme observa <br>Roxin (2006), a imputação penal pressupõe domínio do fato e previsibilidade do <br>resultado, elementos tensionados quando a produção do evento passa a depender de <br>arquiteturas algorítmicas autônomas.</p> |
| format | Recurso digital |
| id | zenodo_https___doi_org_10_5281_zenodo_19489355 |
| institution | Zenodo |
| language | por |
| publishDate | 2026 |
| publisher | Zenodo |
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| spellingShingle | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E A CRISE DAS CATEGORIAS DOGMÁTICAS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: AUTORIA, MATERIALIDADE E PROVA NA ERA DOS ARTEFATOS SINTÉTICOS Ferreira, Kelle Shaiene De Paula, Arley Bruzinga Ferreira, Pedro Paulo da Cunha Inteligência Artificial Direito Penal Prova Digital Imputação Penal Deepfakes <p>O avanço recente da inteligência artificial generativa, especialmente de sistemas <br>baseados em aprendizado profundo capazes de produzir textos, imagens, áudios e <br>vídeos sintéticos com alto grau de verossimilhança tem gerado impactos que <br>ultrapassam a esfera tecnológica e alcançam diretamente as estruturas normativas do <br>direito. Ao contrário das tecnologias digitais tradicionais, que operam como <br>instrumentos subordinados à ação humana, tais sistemas atuam como agentes de <br>mediação cognitiva capazes de gerar resultados não integralmente previsíveis por seus <br>operadores. <br>Essa transformação desafia categorias clássicas do direito penal contemporâneo, <br>historicamente construídas sob o paradigma da causalidade linear, da centralidade da <br>conduta humana e da materialidade empírica do fato delituoso. Conforme observa <br>Roxin (2006), a imputação penal pressupõe domínio do fato e previsibilidade do <br>resultado, elementos tensionados quando a produção do evento passa a depender de <br>arquiteturas algorítmicas autônomas.</p> |
| title | INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA E A CRISE DAS CATEGORIAS DOGMÁTICAS DO DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL: AUTORIA, MATERIALIDADE E PROVA NA ERA DOS ARTEFATOS SINTÉTICOS |
| topic | Inteligência Artificial Direito Penal Prova Digital Imputação Penal Deepfakes |
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