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|---|---|
| Format: | Recurso digital |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Zenodo
2026
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| Online Access: | https://doi.org/10.5281/zenodo.19567558 |
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Table of Contents:
- <p class="MsoNormal"><span>O contrato-promessa desempenha um papel fundamental como mecanismo de segurança jurídica nas relações contratuais, especialmente no contexto de compromissos futuros. Este trabalho visa explorar a natureza jurídica e a função do contrato-promessa, destacando sua importância para a estabilidade e previsibilidade nas transações contratuais. </span></p> <p class="MsoNormal"><span>A análise abordará como este instrumento antecipa a formação do contrato definitivo, oferecendo garantias às partes envolvidas, minimizando riscos de inadimplência e litígios. Além disso, será discutido o impacto das disposições legais sobre a eficácia do contrato-promessa, assim como sua relevância em diferentes áreas do direito contratual. </span></p> <p class="MsoNormal"><span>O estudo também examina a jurisprudência e a doutrina para avaliar a eficácia deste instrumento na prática e suas contribuições para a promoção da confiança e segurança jurídica nas relações comerciais e civis.</span></p> <p class="MsoNormal"><span> </span></p> <p class="MsoNormal"><strong><span>Palavras-chave: </span></strong><span>Contrato-promessa, Segurança jurídica<strong>, </strong>Relações contratuais<strong>, </strong>Compromissos futuros<strong>, </strong>Natureza jurídica, Estabilidade, Previsibilidade, Transações contratuais, Garantias, Inadimplência, Litígios, Eficácia, Jurisprudência, Doutrina, Confiança, Relações comerciais, Relações civis.</span></p>