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| Main Author: | |
|---|---|
| Format: | Recurso digital |
| Language: | Portuguese |
| Published: |
Zenodo
2026
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://doi.org/10.5281/zenodo.20042964 |
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Table of Contents:
- <p class="MsoNormal">Em um cenário jurídico de constantes evoluções legislativas e jurisprudenciais, a alienação fiduciária se consolida como a mais importante garantia do mercado de crédito.</p> <p class="MsoNormal">Contudo, sua aplicação prática, regida pelo Decreto-Lei n.º 911/1969, exige do operador do Direito um conhecimento profundo, estratégico e constantemente atualizado.</p> <p class="MsoNormal">É para suprir essa necessidade que surge esta obra, um manual direcionado aos acadêmicos e profissionais do Direito.</p> <p class="MsoNormal">Fruto da combinação entre a docência, sólida formação acadêmica e vasta experiência prática no Poder Judiciário, o autor oferece um roteiro seguro e detalhado que une o rigor da teoria à objetividade da prática forense.</p> <p class="MsoNormal">Nesta obra, você encontrará:</p> <p class="MsoNormal">•<span> </span>Análise completa do Decreto-Lei nº 911/1969: Uma imersão nos fundamentos históricos, na natureza jurídica do contrato e nos requisitos essenciais do instituto da garantia fiduciária, desde sua constituição até o inadimplemento.</p> <p class="MsoNormal">•<span> </span>O rito da busca e apreensão passo a passo: Abordagem minuciosa da fase extrajudicial e judicial do processo, passando pela análise dos requisitos da petição inicial e dos pressupostos para concessão da medida liminar inaudita altera parte, até o cumprimento do mandado e eventual hipótese de conversão do rito procedimental.</p> <p class="MsoNormal">•<span> </span>Estratégias de defesa e teses consolidadas: Um estudo aprofundado sobre as vias de defesa do devedor, incluindo o pagamento da integralidade da dívida (“purgação da mora"), detalhamento das matérias cabíveis em contestação e considerações sobre a teoria do adimplemento substancial.</p> <p class="MsoNormal">•<span> </span>As inovações do marco legal das garantias: Análise detalhada e pioneira da Lei nº 14.711/2023 que alterou o Decreto-Lei n.º 911/1969, explicando o revolucionário procedimento extrajudicial de consolidação da propriedade e de busca e apreensão, além de comentários aos artigos do Provimento n.º 196/2025 do CNJ.</p> <p class="MsoNormal">•<span> </span>Precedentes qualificados sistematizados e comentados: Um compêndio indispensável com a jurisprudência vinculante e consolidada dos Tribunais Superiores. Nesse contexto, o autor analisa criticamente os precedentes qualificados do STJ e STF mais relevantes para a matéria, organizados para servir como um guia de consulta rápida e segura.</p> <p class="MsoNormal">•<span> </span>Soluções alternativas para inefetividade da busca e apreensão e para situações de "pós-apreensão" do bem alienado fiduciariamente em garantia: Esclarecimentos sobre os desdobramentos processuais, como a conversão do rito especial de busca e apreensão em ação executiva, a via procedimental adequada para a cobrança do saldo remanescente pelo credor fiduciário e o caminho a ser trilhado pelo devedor fiduciante para recuperar eventual saldo remanescente decorrente da venda do bem móvel.</p> <p class="MsoNormal">Em suma, esta não é apenas uma obra de consulta, mas uma ferramenta de trabalho indispensável para quem busca atuar com segurança, precisão e estratégia no universo da alienação fiduciária.</p> <p class="MsoNormal">Um guia que transforma a complexidade da norma em conhecimento aplicável, e a incerteza em ação eficaz.</p>