Limites Constitucionais à Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio: Uma Análise do RE 1.037.396/SC.
Fuente:
Zenodo
Salvato in:
| Autori principali: | , , |
|---|---|
| Natura: | Recurso digital |
| Pubblicazione: |
Zenodo
2026
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | |
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| _version_ | 1866901573695700992 |
|---|---|
| author | Ataniro de Paula Vieira Neto Amanda Peixoto de Lima Denilson Junior Carvalho Rosa |
| author_facet | Ataniro de Paula Vieira Neto Amanda Peixoto de Lima Denilson Junior Carvalho Rosa |
| contents | <p><span>A tensão entre a liberdade de expressão e a vedação ao discurso de ódio constitui um dos desafios mais complexos do Direito Constitucional contemporâneo, pois envolve a necessidade de equilibrar um direito fundamental basilar com a proteção da dignidade humana e da convivência democrática. Enquanto a liberdade de expressão assegura ao cidadão o direito de manifestar ideias, opiniões e críticas, o discurso de ódio surge como uma deturpação desse direito, quando a manifestação ultrapassa o campo da crítica legítima e passa a incitar a discriminação, a hostilidade ou a violência contra grupos ou indivíduos. O objetivo deste estudo é analisar os limites constitucionais que permitem diferenciar o exercício legítimo da liberdade de expressão das manifestações que configuram discurso de ódio e que, portanto, podem ser juridicamente restringidas. A metodologia adotada é a revisão bibliográfica, buscando compreender, à luz da Constituição e da doutrina, como o ordenamento jurídico estabelece critérios para coibir abusos no uso da palavra sem comprometer a essência democrática da liberdade de expressão. A partir dessa análise, conclui-se que a proteção contra o discurso de ódio não representa censura, mas sim uma garantia necessária à preservação da dignidade humana e ao fortalecimento de uma sociedade plural e respeitosa.</span></p> |
| format | Recurso digital |
| id | zenodo_https___doi_org_10_5281_zenodo_20287115 |
| institution | Zenodo |
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| publishDate | 2026 |
| publisher | Zenodo |
| record_format | zenodo |
| spellingShingle | Limites Constitucionais à Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio: Uma Análise do RE 1.037.396/SC. Ataniro de Paula Vieira Neto Amanda Peixoto de Lima Denilson Junior Carvalho Rosa Freedom. Expression. Constitution. Dignity. Democracy <p><span>A tensão entre a liberdade de expressão e a vedação ao discurso de ódio constitui um dos desafios mais complexos do Direito Constitucional contemporâneo, pois envolve a necessidade de equilibrar um direito fundamental basilar com a proteção da dignidade humana e da convivência democrática. Enquanto a liberdade de expressão assegura ao cidadão o direito de manifestar ideias, opiniões e críticas, o discurso de ódio surge como uma deturpação desse direito, quando a manifestação ultrapassa o campo da crítica legítima e passa a incitar a discriminação, a hostilidade ou a violência contra grupos ou indivíduos. O objetivo deste estudo é analisar os limites constitucionais que permitem diferenciar o exercício legítimo da liberdade de expressão das manifestações que configuram discurso de ódio e que, portanto, podem ser juridicamente restringidas. A metodologia adotada é a revisão bibliográfica, buscando compreender, à luz da Constituição e da doutrina, como o ordenamento jurídico estabelece critérios para coibir abusos no uso da palavra sem comprometer a essência democrática da liberdade de expressão. A partir dessa análise, conclui-se que a proteção contra o discurso de ódio não representa censura, mas sim uma garantia necessária à preservação da dignidade humana e ao fortalecimento de uma sociedade plural e respeitosa.</span></p> |
| title | Limites Constitucionais à Liberdade de Expressão e o Discurso de Ódio: Uma Análise do RE 1.037.396/SC. |
| topic | Freedom. Expression. Constitution. Dignity. Democracy |
| url | https://doi.org/10.5281/zenodo.20287115 |