| _version_ | 1866901682012553216 |
|---|---|
| author | Rávia Moraes Oliveira |
| author_facet | Rávia Moraes Oliveira |
| contents | <p class="MsoNormal"><span>A presente monografia analisa, em perspectiva interdisciplinar e crítica, a influência das falsas memórias na valoração da prova testemunhal no processo penal brasileiro, com especial atenção aos riscos de erro judicial e às implicações para a efetividade das garantias constitucionais. Parte-se da compreensão, consolidada na psicologia cognitiva, de que a memória humana não é um registro fiel dos acontecimentos, mas um processo dinâmico de reconstrução, permeado por sugestões, expectativas, emoções e filtros culturais. Nesse contexto, falsas memórias podem emergir sem qualquer intenção de enganar por parte do depoente, o que torna o fenômeno particularmente insidioso para o sistema de justiça criminal. A pesquisa, de natureza qualitativa, exploratória e bibliográfica, articula contribuições da psicologia do testemunho, da dogmática processual penal e da teoria do garantismo, examinando o marco normativo da prova testemunhal, os mecanismos deformação de falsas memórias, os critérios de valoração racional da prova e o papel de protocolos científicos de entrevista, reconhecimento e depoimento especial. A partir da análise de casos paradigmáticos, como o Caso Mc Martin, nos Estados Unidos, e o Caso Escola Base, no Brasil, demonstra-se que a ausência de cautelas metodológicas e de sensibilidade aos limites da memória humana pode conduzir a decisões judiciais gravemente injustas. Conclui-se pela necessidade de reformulação da cultura probatória no processo penal brasileiro, com incorporação sistemática dos conhecimentos produzidos pela psicologia do testemunho, adoção de padrões probatórios mais rigorosos para a condenação fundada em prova oral e fortalecimento da atuação de equipes interdisciplinares, capazes de avaliar criticamente a confiabilidade de depoimentos e reconhecimentos pessoais</span><span>.</span></p> |
| format | Recurso digital |
| id | zenodo_https___doi_org_10_5281_zenodo_20288931 |
| institution | Zenodo |
| language | |
| publishDate | 2026 |
| publisher | Zenodo |
| record_format | zenodo |
| spellingShingle | A Influência das Falsas Memórias na Valoração da Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro Rávia Moraes Oliveira Falsas memórias. Prova testemunhal. Processo penal. Erro judicial. Psicologia do testemunho. Garantismo penal. <p class="MsoNormal"><span>A presente monografia analisa, em perspectiva interdisciplinar e crítica, a influência das falsas memórias na valoração da prova testemunhal no processo penal brasileiro, com especial atenção aos riscos de erro judicial e às implicações para a efetividade das garantias constitucionais. Parte-se da compreensão, consolidada na psicologia cognitiva, de que a memória humana não é um registro fiel dos acontecimentos, mas um processo dinâmico de reconstrução, permeado por sugestões, expectativas, emoções e filtros culturais. Nesse contexto, falsas memórias podem emergir sem qualquer intenção de enganar por parte do depoente, o que torna o fenômeno particularmente insidioso para o sistema de justiça criminal. A pesquisa, de natureza qualitativa, exploratória e bibliográfica, articula contribuições da psicologia do testemunho, da dogmática processual penal e da teoria do garantismo, examinando o marco normativo da prova testemunhal, os mecanismos deformação de falsas memórias, os critérios de valoração racional da prova e o papel de protocolos científicos de entrevista, reconhecimento e depoimento especial. A partir da análise de casos paradigmáticos, como o Caso Mc Martin, nos Estados Unidos, e o Caso Escola Base, no Brasil, demonstra-se que a ausência de cautelas metodológicas e de sensibilidade aos limites da memória humana pode conduzir a decisões judiciais gravemente injustas. Conclui-se pela necessidade de reformulação da cultura probatória no processo penal brasileiro, com incorporação sistemática dos conhecimentos produzidos pela psicologia do testemunho, adoção de padrões probatórios mais rigorosos para a condenação fundada em prova oral e fortalecimento da atuação de equipes interdisciplinares, capazes de avaliar criticamente a confiabilidade de depoimentos e reconhecimentos pessoais</span><span>.</span></p> |
| title | A Influência das Falsas Memórias na Valoração da Prova Testemunhal no Processo Penal Brasileiro |
| topic | Falsas memórias. Prova testemunhal. Processo penal. Erro judicial. Psicologia do testemunho. Garantismo penal. |
| url | https://doi.org/10.5281/zenodo.20288931 |