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| Autori principali: | , |
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| Natura: | Recurso digital |
| Lingua: | portoghese |
| Pubblicazione: |
Zenodo
2026
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| Soggetti: | |
| Accesso online: | https://doi.org/10.5281/zenodo.20346810 |
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Sommario:
- <p>Projeto técnico-informativo elaborado no âmbito do Núcleo de Prática Jurídica da UFRRJ, com o objetivo de esclarecer, de forma acessível e didática, o conceito de tributo, suas espécies e principais características no ordenamento jurídico brasileiro, abordando a função da tributação e sua importância para o financiamento das atividades estatais. Desenvolvido para publicação nas redes sociais do NPJ/UFRRJ, o projeto busca promover educação jurídica, conscientização cidadã e ampliar o acesso à informação.</p>