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Main Author: De Oliveira, Charles Elias
Format: Recurso digital
Language:Portuguese
Published: Zenodo 2026
Online Access:https://doi.org/10.5281/zenodo.20361658
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_version_ 1866902059073142784
author De Oliveira, Charles Elias
author_facet De Oliveira, Charles Elias
contents <p class="MsoNormal">Este apêndice apresenta uma proposta de solução para o problema apresentado no documento escrito de natureza técnico-cientifica denominado: Direitos, Deveres, Prerrogativas e Atribuições dos Oficiais Promovidos pelo Artigo 44B da Lei Estadual nº 5.940/1969.</p>
format Recurso digital
id zenodo_https___doi_org_10_5281_zenodo_20361658
institution Zenodo
language por
publishDate 2026
publisher Zenodo
record_format zenodo
spellingShingle APÊNDICE D – Segunda proposta de alteração da Lei Estadual nº 22.206/2024
De Oliveira, Charles Elias
<p class="MsoNormal">Este apêndice apresenta uma proposta de solução para o problema apresentado no documento escrito de natureza técnico-cientifica denominado: Direitos, Deveres, Prerrogativas e Atribuições dos Oficiais Promovidos pelo Artigo 44B da Lei Estadual nº 5.940/1969.</p>
title APÊNDICE D – Segunda proposta de alteração da Lei Estadual nº 22.206/2024
url https://doi.org/10.5281/zenodo.20361658